Mas o motivo principal da viagem foi a devolução à “Cidade do Conhecimento”, para um novo ano de trabalho, da filha que naquela Academia faz estudos para uma graduação em Gestão. É o nosso segundo filho que escolheu realizar os estudos superiores em instituições universitárias portuguesas afastadas da residência familiar. E é o segunfo filho cujas despesas de educação superior suportamos sem quaisquer outros apoios públicos que não seja a dedução fiscal de parte das despesas e o abono de família. Esta situação cobre a larga maioria das famílias portuguesas cujos filhos tem a oportunidade de estudar no Ensino Superior: acontece estarmos no país onde o apoio indirecto ou directo aos estudantes em geral, e em especial aos do Ensino Superior, por parte do Estado foi um dos mais restritos da Europa nas últimas duas décadas.
A Eurydice tem estado particularmente atenta a esta matéria. No relatório Key Data on Education in Europe do ano de 2005, incluíu o gráfico (com adapção e tradução do A.) que infra [Apoio Financeiro prestado aos Estudantes Ordinários (Full-time) da Educação Terciária que frequentam cursos diurnos para obter uma primeira qualificação, no sector público ou equivalente , 2002/2003 ] e que, como nele se vê, reporta-se a dados de 2002-03
Como sobressai do referido gráfico, detectaram-se nas sociedades europeias quatro modelos de financiamento dos estudantes do Ensino Terciário:
Modelo 1: Educação Terciária gratuita + bolsas/empréstimos aos estudantes ( 10 países)
Modelo 2: Educação Terciária gratuita + bolsas/empréstimos (aos estudantes ou pais) + auxílio financeiro aos pais (abonos e isenções) (9 países)
Modelo 3: Educação Terciária com propinas + apoio financeiro para elegíveis (2 países)
Modelo 4: Educação Terciária com inscrições e propinas + bolsas de estudo para estudantes carenciados + abonos de família + reduções fiscais (10 paises)
Portugal integrou este último grupo (Modelo 4), no qual a educação terciária era paga (inscrições administrativas e propinas), e os estudantes dependiam essencialmente da contribuição das famílias para suportar o conjunto das despesas com a graduação, famílias que recebiam apenas um modesto auxílio do Estado através dos abonos de familia e abatimentos fiscais.
É útil ainda acrescentar que no seio deste grupo detectaram-se nuances interessantes: « The fourth model includes three types of support and is to be found in Belgium, Spain, France, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Austria, Portugal and Liechtenstein. In all these countries, tertiary education institutions charge registration and/or tuition fees. The support consists mainly of family means-tested study grants for students, family allowances (except in Italy and Liechtenstein), tax relief for the parents of students and, finally, assistance with the payment of registration and/or tuition fees. Assistance with the payment of fees may take the form of total or partial exemption from payment, special grants, or a loan intended to cover both tuition fees and the cost of living. In Latvia and Lithuania, students without a state-subsidised place in a tertiary education institution, who pay relatively high tuition fees (….), may receive a loan enabling them, among other things, to pay these fees. » (cit. Key Data on Education in Europe, 2005, cf. Fig.D18).
Resta-nos notar que desde então e até 2006 as coisas mudaram muito pouco, como dados mais recentes já disponíveis mostram. Em breve retomaremos este tópico.
HAF
