ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA OU COMISSÃO 8ª
AUDIÊNCIA COM PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS SOBRE O ENSINO DO ESPANHOL, 10,30, SALA SOPHIA
Tratou-se de uma audiência conjuntamente solicitada pelos Presidentes dos CC das Faculdades de Letras das Universidades de Coimbra e Porto, da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Èvora, CC.s da Universidade da Beira Interior e do Minho e CVP da Universidade do Algarve. Não presentes as universidades públicas de Lisboa apesar de terem interesses na matéria. O motivo base: a contestação (de natureza legal, institucional, de direitos individuais e , para algumas interpretações mais amplas, mesmo de Soberania) da alteração (pela mão do inefável SEE Valter Lemos) das condições de concurso dos docentes de língua espanhola. O Governo alegando uma extraordinária intensificação [ não documentada] da procura escolar da língua espanhola no Ensino Básico e Secundário e atendendo à “proximidade geográfica de Espanha”, através do Aviso nº 5432-A/2009, referente ao “Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar de 2009-2010, depois no aqui essencial plasmado na portaria 303, de 24 de Março , fixou que “ A Habilitação para o grupo de recrutamento Espanhol é conferida também aos docentes com uma qualificação profissional numa Língua estrangeira e/ ou Português e que possuam na componente científica da sua formação a variante Espanhol ou o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Nivel C do Instituto Cervantes”, um nível de acreditação do “Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas” [QECRL] . Descoberta a discreta batota de tentar alterar um DL através de uma Portaria , de violar os critérios mais elementares de profissionalização e de equidade, de tentar tornar semelhante, parecido ou equivalente o que é subtancialmente diferente e de notoriamente favorecer grupos e instituições , o governo, através do SEE Valter Lemos , perante as primeiras pressões legítimas das Universidades, procede a uma quase muito limitada e não satisfatória correção da portaria (Declaração de Rectificação , de 24 março de 2009) , onde espeficica que aquela habilitação implica a posse do “Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE), outorgado pelo Instituto Cervantes, correpondente ao NiVEL C2” do dito QECRL, que até ao momento o governo desconhece se algum dos cursos do dito Instituto obteve.
Além da contestação da maioria das Universidades, no que contaram com o envolvimento dos leitores de espanhol, e da associação profissional (APPELE) , que intrepôs uma providência cautelar, o assunto já mereceu a atenção da Comissão da Educação e Ciência , destacando-se a acção da deputada independente Luísa Mesquita que não só questionou sobre o assunto o SEE Valter Lemos em sessão de 19 de Março como apresentou no dia seguinte um Projecto de Resolução (Nº 455/X/4ª ) que “recomenda ao Governo um conjunto de medidas que possam corrigie as iniquidades que resultam das alterações produzidas por Avisos e Portarias ao Regime Jurídico do Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário “.
Disso ficamos a saber nesta reunião de cujo andamento não devo dar aqui noticia detalhada. A minha curiosidade foi sempre a de saber quem estaria na audiência. Foi com grande surpresa que registei a a ausência do deputado BN , professor da UÉ, membro da dita comissão e pelo que me foi dito por deputados presentes é o presidente do grupo de trabalho que lida directamente com este assunto. O ausentismo surpreendeu-me ainda mais porque o dito deputado não só no final da semana passada andou a obter informações “laterais” sobre a posição da UÉ na matéria, e mostrou desconhecer estarmos integrados no movimento de contestação. A sua ausência foi preenchida pelo Deputado PB que , mal documentado e preparado para a reunião (conhecia o problema vagamente) , passou um momento muito desconfortável ( o preço que se paga para ser deputado do Ar-regime-nto) . Quanto ao Deputado Nico , incapaz de dar a cara num assunto de uma enorme gravidade – abertura de um precedente gravíssimo no acesso às carreiras – fez de Mico. É claro que este episódio faz lembrar-nos de novo a história do Inglês Técnico. Mas mesmo assim a audiência foi proveitosa.
Outros compromissos impediram-me participar nas audiências com os grupos parlamentares, onde a EU este representada pela Vice-Presidente da ECS. No final do dia fiquei a saber do andamento das sessões e dos resultados. Mas ficaram-me na cabeça as palavras finais da deputada Ana Drago: fazer algo com eficácia na matéria estará fora do alcance do Parlamento. Veremos se assim é.
HAF
Editorial
Um amigo muito estimado tem uma “FlorBela” , a poetisa, sentada à janela do mundo. A peça é de Pedro Fazenda e hoje permite à poetisa, a partir da Quinta de Santa Rita, um olhar eterno sobre o lado este da cidade de Évora. Todavia ela nem sempre esteve ali. Conheci-a na cidade, no Pátio de S. Miguel , quase debruçada sobre o velho Colégio Espírito Santo (actual “centro” da Universidade de Évora) e com um horizonte que dos “coutos “ orientais da cidade se prolongava, nos dias verdadeiramente transparentes , até Évora-Monte . Mas as coisas da vida são como se fazem. Depois de um par de anos vendo o mundo a partir da cidade , e de mais alguns por outras andanças e paragens, Florbela sentou-se definitivamente para observar a cidade. E lá a encontrará nos anos vindouros quem a souber procurar. À janela, de onde a poetisa gostava de apreciar se não o Mundo, pelo menos o Mar (“Da Minha Janela”, 1923).
À janela do mundo me coloco também para observar e comentar as múltiplas cidades que me interessam, os seus actores e instituições. Sem uma agenda definida. Pelo simples prazer de dar palavras a ideias quando tal me apetecer. Um exercício de liberdade e cidadania.
DiáriodeumaCatedraaJanela é um blog de autor, um espaço de opinião aberto a todas as dimensões que se inscrevem na minha identidade . A de um autor com experiência e memória de mais de meio século partilhadas entre África e Europa, Casado (há quase 30 anos), Pai (de três filhos), Livre Pensador, Cidadão (Português e Europeu) , Professor (Catedrático) e Historiador . O Diário passará por tudo isto, mas com o carácter de “conta-corrente”, só mesmo a vida académica, que no momento em que este editorial foi escrito de(le)itava-se em mais uma falsas férias.
Não me coloco ao abrigo de uma atalaia. Pretendo também ser observado, expondo o meu dia a dia profissional. É uma forma de ajudar a superar a miserável (manipulação da ) ignorância do “povo” e proporcionar a possibilidade de contrapôr experiências à retórica e oportunismo mediáticos de muitos observadores e políticos pouco criteriosos. Os cidadãos podem conhecer de perto o que nós (professores universitários com carreira universitária) fazemos pelo país, o modo como o fazemos e o que pensamos sobre o modo como podemos fazer ainda mais e melhor.
A começar a 1 de Setembro. Não por ser o dia dedicado pela Igreja Católica à bela “Santa Beatriz da Silva Menezes, Virgem “ (1490-c 1550). Não por constituir efeméride da invasão da Polónia pela Alemanha (1939), da Conferência de Belgrado (1961) ou da tomada do poder por Muammar al-Qaddafi (1969). Não também pelo comemorativo propósito dos dias do Caixeiro Viajante ou do Professor de Educação Física. Nem sequer por marcar o nascimento de António Lobo Antunes (1942), o autor das extraordinárias “D´este viver aqui neste papel descripto. Cartas da Guerra” (1971-1972) , cuja edição as filhas organizaram (2005) , ou de Allen Weinstein (1937), prestigiado historiador americano e actual “Archivist of the United States “. Nada disso. Também não é por corresponder ao 9802º dia da minha actividade como professor universitário, cujo início data de 30 de Outubro de 1980, quatro meses após a conclusão da licenciatura e uma disputa em concurso público limpinho. Apenas porque me fica mais em conta.
Vamos lá tentar fazer disto um mundo aberto.
Burgau, 15 de Agosto de 2007
Helder Adegar Fonseca (HAF)
À janela do mundo me coloco também para observar e comentar as múltiplas cidades que me interessam, os seus actores e instituições. Sem uma agenda definida. Pelo simples prazer de dar palavras a ideias quando tal me apetecer. Um exercício de liberdade e cidadania.
DiáriodeumaCatedraaJanela é um blog de autor, um espaço de opinião aberto a todas as dimensões que se inscrevem na minha identidade . A de um autor com experiência e memória de mais de meio século partilhadas entre África e Europa, Casado (há quase 30 anos), Pai (de três filhos), Livre Pensador, Cidadão (Português e Europeu) , Professor (Catedrático) e Historiador . O Diário passará por tudo isto, mas com o carácter de “conta-corrente”, só mesmo a vida académica, que no momento em que este editorial foi escrito de(le)itava-se em mais uma falsas férias.
Não me coloco ao abrigo de uma atalaia. Pretendo também ser observado, expondo o meu dia a dia profissional. É uma forma de ajudar a superar a miserável (manipulação da ) ignorância do “povo” e proporcionar a possibilidade de contrapôr experiências à retórica e oportunismo mediáticos de muitos observadores e políticos pouco criteriosos. Os cidadãos podem conhecer de perto o que nós (professores universitários com carreira universitária) fazemos pelo país, o modo como o fazemos e o que pensamos sobre o modo como podemos fazer ainda mais e melhor.
A começar a 1 de Setembro. Não por ser o dia dedicado pela Igreja Católica à bela “Santa Beatriz da Silva Menezes, Virgem “ (1490-c 1550). Não por constituir efeméride da invasão da Polónia pela Alemanha (1939), da Conferência de Belgrado (1961) ou da tomada do poder por Muammar al-Qaddafi (1969). Não também pelo comemorativo propósito dos dias do Caixeiro Viajante ou do Professor de Educação Física. Nem sequer por marcar o nascimento de António Lobo Antunes (1942), o autor das extraordinárias “D´este viver aqui neste papel descripto. Cartas da Guerra” (1971-1972) , cuja edição as filhas organizaram (2005) , ou de Allen Weinstein (1937), prestigiado historiador americano e actual “Archivist of the United States “. Nada disso. Também não é por corresponder ao 9802º dia da minha actividade como professor universitário, cujo início data de 30 de Outubro de 1980, quatro meses após a conclusão da licenciatura e uma disputa em concurso público limpinho. Apenas porque me fica mais em conta.
Vamos lá tentar fazer disto um mundo aberto.
Burgau, 15 de Agosto de 2007
Helder Adegar Fonseca (HAF)
